Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Incapacidade para o trabalho gera dano moral